A Polícia Federal (PF) concluiu um dos inquéritos da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas por suspeita de participação em um esquema de fraudes em descontos sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre elas está o ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto, suspeito de receber vantagens indevidas e acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, além de integrar uma organização criminosa.
A investigação concluída trata de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas na operação.
O relatório foi entregue ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira.
A Operação Sem Desconto investiga um esquema de cobranças associativas não autorizadas em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Segundo a PF, entidades firmavam acordos de cooperação com o instituto para realizar descontos mensais diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, muitas vezes sem autorização válida dos aposentados e pensionistas.
Este é um dos inquéritos derivados da operação. As investigações sobre outras entidades suspeitas e demais núcleos do esquema continuam em andamento em procedimentos separados.
A Conafer é uma das entidades que passaram a ser investigadas após indícios de crescimento expressivo na arrecadação por meio de descontos em benefícios previdenciários.
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram indícios de filiações irregulares e autorizações obtidas de forma fraudulenta ou sem o consentimento dos beneficiários.
Entre os investigados, além de Stefanutto, está o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela PF como um dos principais operadores do esquema, e o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes.
Também foram alcançados outros dirigentes da entidade e pessoas apontadas pela investigação como integrantes da estrutura responsável pela operacionalização das fraudes.
Segundo a investigação, o grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa voltada à realização de descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas, mediante pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e ocultação dos valores obtidos com o esquema.
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