Câmara aprova tornar a Biblioteca Municipal em Patrimônio Cultural e Imaterial de Formosa — Câmara Municipal de Formosa


A Câmara Municipal aprovou, em terceira e última fase de votação, o Projeto de Lei nº 10/26, que reconhece oficialmente a Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza — incluindo todo o seu acervo, bens e serviços prestados à comunidade — como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município. A matéria, de autoria do vereador Professor Valdson José, será remetida à Prefeitura para sanção ou veto.

O projeto estabelece objetivos claros para a proteção do local, que incluem a conservação rigorosa de seu acervo histórico, o fomento a pesquisas que valorizem a história regional e o estímulo para que o espaço seja ocupado de forma vibrante pelas manifestações culturais da terra.

Salvaguarda da identidade local

O reconhecimento como patrimônio imaterial impõe à administração pública o dever de incluir a biblioteca de forma permanente em suas políticas de preservação, assegurando recursos, valorização e ampla divulgação de suas atividades. A iniciativa garante que as futuras gerações tenham acesso direto às fontes que ajudaram a construir o tecido social e cultural de Formosa.

Ao defender a importância histórica e social da proposta, o vereador Professor Valdson José destacou o papel transformador e a responsabilidade coletiva em torno do espaço: “A transformação da Biblioteca Municipal Bárbara Messias de Souza em Patrimônio Cultural e Imaterial responde ao dever do poder público de proteger a nossa história viva. Este projeto vai além do incentivo à leitura; ele blinda juridicamente os bens, os serviços e o acervo que contam a trajetória do nosso povo. Garantir a preservação e a valorização deste espaço é salvaguardar a própria identidade de Formosa, permitindo que a cultura e a pesquisa científica continuem transformando a realidade dos nossos cidadãos.”

Diretrizes práticas para o futuro

Na prática, o projeto define três pilares fundamentais para o funcionamento do espaço daqui em diante:

  • Conservação Absoluta: Foco total na restauração e manutenção do acervo histórico e cultural do município;

  • Polo de Pesquisa: Incentivo a programações, eventos e estudos acadêmicos ou escolares que resgatem a memória local;

  • Uso Comunitário: Abertura contínua do ambiente para ensaios, exposições e atividades que dialoguem diretamente com as práticas culturais dos artistas e moradores de Formosa.

Texto e edição: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa | Foto: Assessoria do vereador Professor Valdson José

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