Agência prevê multa milionária por transmissão em caso de descumprimento; medida é alternativa ao bloqueio da plataforma
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vai determinar a suspensão das lives no Discord. A medida é o primeiro passo para atender à cobrança da primeira-dama Janja da Silva, que tem defendido o bloqueio da plataforma no Brasil. A expectativa é que a decisão seja anunciada nesta quarta-feira (12).
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As lives no Discord permitem que até 50 pessoas transmitam vídeo ou a tela do computador e do celular simultaneamente em um canal de voz. A coluna apurou que a multa será na casa dos milhões por cada live transmitida caso haja descumprimento da determinação.
A avaliação no governo é de que a suspensão das lives é necessária diante dos riscos identificados na plataforma e representa uma medida menos extrema do que proibir o uso da rede no país. O Discord possui criptografia de ponta a ponta automática para as transmissões ao vivo via Go Live, o que dificultaria a derrubada de conteúdos em caso de violação das leis brasileiras.
A iniciativa ocorre depois de Janja defender publicamente a retirada do Discord do ar. A primeira-dama tem cobrado uma medida para impedir o funcionamento da plataforma no Brasil, especialmente diante de casos envolvendo conteúdos graves que atingem crianças e adolescentes. No país, crimes relacionados a pornografia e materiais sexuais na internet violam o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Civil da Internet.
A ANPD deve suspender as lives no Discord e aplicar multa milionária por transmissão em caso de descumprimento, em resposta à pressão de Janja. A medida busca restringir uma das funcionalidades mais sensíveis da plataforma sem chegar ao bloqueio total. A decisão, se confirmada nesta quarta-feira, coloca o Discord sob forte escrutínio regulatório e amplia o debate sobre o controle de conteúdos em serviços de comunicação com criptografia.
Enquanto a ANPD se prepara para anunciar a suspensão, o governo avalia os próximos passos e a reação da própria plataforma. A cobrança de Janja manteve o tema em evidência e transformou a discussão sobre o Discord em mais um ponto de tensão entre proteção de crianças e adolescentes e liberdade de uso de plataformas digitais.
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