Segundo o decreto, a UENF fica responsável pela manutenção dos cursos técnicos, programas educacionais e todas as demais atividades pedagógicas que já foram iniciadas, assegurando que os alunos já matriculados tenham seus direitos preservados. Agora, a Faetec e a universidade deverão adotar as medidas administrativas para seguir com a oferta do curso.
