Todo dia, Thamires Assis abre a porta de casa e sente saudade. Ela deixou o imóvel por um ano, enquanto se recuperava de uma depressão que a atingiu quando sua filha Ester foi baleada na cabeça, aos 9 anos, em 5 de abril de 2023. A morte da menina, consequência de um confronto entre facções na comunidade do Cajueiro, em Madureira, onde moravam, seguiu o procedimento padrão de investigação da Polícia Civil. Mas o inquérito, apesar de concluído com autoria, não foi suficiente para o Ministério Público do Rio oferecer denúncia. Como efeito, o caso foi arquivado em 23 de janeiro de 2024. E nada mais aconteceu.
Nos parâmetros da corporação, a morte de Ester é considerada “elucidada”. Foi investigada, concluída e relatada ao MPRJ. Essa classificação tem respaldo na resolução nº 749 da Polícia Civil, que define como elucidado o relatório policial concluído com todas as circunstâncias fundamentadas: “materialidade, adequação típica, motivação e autoria, independentemente de indiciamento”. Essa definição também orienta a produção da taxa de elucidação de homicídios dolosos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), atualmente em 24,8%, ou seja um em cada quatro é solucionado. Esse é o maior índice desde 2018, quando se iniciou a série histórica.
Conclusão ou elucidação?
A evolução dos números
Editoria de Arte
O cálculo desse indicador pelo instituto se baseia numa razão simples: divide-se o número de casos elucidados pelo total de homicídios em um determinado período. Essa última publicação do ISP foi feita com informações do primeiro semestre de 2024 disponibilizadas pela Polícia Civil — em 2019, durante o 1º Encontro Nacional de Diretores de Departamentos de Homicídios, estabeleceu-se o prazo de 24 meses para a conclusão das investigações. No entanto, alguns especialistas reforçam que essa metodologia não é a mais adequada para a análise da qualidade das investigações.
— O certo seria esse dado ser chamado de “taxa de conclusão” porque elucidação é outra coisa. Deveria ter um relatório baseado só em indiciamentos pelo menos, mostrando o quanto a investigação de fato conseguiu responsabilizar alguém pelo crime. Analisar a elucidação, o êxito de inquéritos sobre homicídios, é muito importante porque mostra como a polícia investiga esses crimes no Rio — rebate Carolina Grillo, coordenadora do Geni-UFF.
Ao arquivar o caso de Ester, o MPRJ destacou que a investigação feita pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) “não obteve êxito em reunir indícios mínimos da suposta autoria” e questionou o uso da “teoria do domínio do fato” — comum em mortes envolvendo o tráfico, ela responsabiliza os chefes das facções pelos crimes de seus subordinados não identificados —, argumentando que é “indispensável que se demonstre que o detentor de posição de comando tenha efetivamente determinado a prática da ação”. Caso haja novas provas, o caso pode ser reaberto. É a esperança de Thamires.
Ricardo Balestreri, coordenador do Núcleo de Urbanismo Social e Segurança Pública do Insper, completa o posicionamento de Grillo afirmando que a taxa ideal deve considerar os inquéritos que geraram denúncias pelo MPRJ:
— Esse dado do ISP pode gerar uma confusão nas pessoas, porque a metodologia aumenta as taxas por focar apenas no trabalho conclusivo da Polícia Civil. A evolução apresentada na série histórica mostra esforço, mas não apaga o fato de a taxa ainda ser baixa. Todos os homicídios precisam ser elucidados. Devido à alta demanda, muitas delegacias apelam para conclusões pouco eficientes, que geram arquivamentos. O cenário das corporações é de poucos agentes, poucas ferramentas, pouco investimento.
Procurada, a Polícia Civil afirmou que a taxa de elucidação, isoladamente, não reflete a complexidade das investigações. Segundo a corporação, muitos casos exigem perícias, cruzamento de dados, análises de inteligência e diligências que prolongam a apuração, além de haver situações em que a autoria é esclarecida, mas a legislação não permite o indiciamento, como quando o autor morreu ou é adolescente. A instituição informou ainda que tem investido em tecnologia e inteligência para ampliar a capacidade investigativa. Já o ISP explicou que a publicação da taxa de elucidação busca qualificar o debate sobre o tema e contribuir para o aprimoramento das ações policiais.
Nada será apagado
Thamires mantém o quarto de Ester intacto. Para preservar o que pertenceu à filha, ela limpa o cômodo diariamente, tomando cuidado para não apagar o cheiro da menina, presente nas roupas, nas pelúcias, nos brinquedos. Até nas paredes. Nelas, há também desenhos da pequena, frases rabiscadas e marcações de alturas, tanto dela quanto das três irmãs. Nada foi apagado. Nem vai ser, como reforça a mãe:
— Algumas pessoas me acham louca. Mas, para mim, doar ou me desfazer das coisas da Ester é como se eu estivesse doando e me desfazendo dela diretamente. É como perder a minha filha de novo. Tudo o que é dela vai permanecer lá.
Da casa, Thamires guarda também as vezes em que a filha atravessava a porta animada, gritando por seu nome ao voltar da escola. Era uma cena que se repetia diariamente. E que deveria ter acontecido naquela data: Ester havia ido a uma comemoração de Páscoa da turma. A imagem da menina enérgica, sorridente, “espoleta” — como professores a descreviam — foi brutalmente rompida. O tiro, como lembra a mãe, atingiu uma marca de nascença que a menina tinha na testa.
— Era uma mancha forte que costumava ficar vermelha quando ela se irritava. Acontecia assim desde que ela era bem pequena. Eu nunca vou esquecer aquela cena, ver a minha filha deitada naquela cama de hospital, sem vida. É uma dor que eu não desejo para ninguém. Uma dor que muda tudo. Hoje, tenho medo de perder as minhas outras filhas da mesma forma. É uma impotência enorme.
Esse sentimento também é escolhido por ela ao descrever a frustração com o resultado da investigação da morte de Ester. Thamires lembra que foi procurada uma única vez para prestar depoimento. Foram cerca de cinco horas sentada na delegacia até ser ouvida.
— Eu acredito que fizeram muito pouco por mim e pela minha filha. Não voltaram ao local do crime, não me pediram nada. No depoimento, a sensação que eu tive é que sempre duvidavam do que eu falava. Mas é isso. Como era filha minha e não deles, não ligaram muito — lamenta.
Ação sob pressão
Para Balestreri, o empenho nas investigações está muito atrelado à publicidade dos homicídios. Se não há pressão externa ou a vítima não é rica ou famosa, por exemplo, a tendência é que os casos caiam no esquecimento:
— Mortes ocorridas nos segmentos mais vulneráveis interessam pouco, têm pouca prioridade no país. Só acelera a investigação se ganhar espaço na mídia e, dificilmente, mortes periféricas se mantêm nos noticiários.
Diferentemente do ISP, o Instituto Sou da Paz, que publica as taxas de elucidação de homicídios de todos os estados, considera apenas o número de inquéritos relatados e aceitos pelos Ministérios Públicos. Ou seja, casos que foram denunciados à Justiça, com autoria e materialidade reconhecidos — metodologia baseada no Estudo Global sobre Homicídios da ONU, de 2019. Nessa perspectiva, o Rio apresenta taxa de 23% (a base de dados é de 2023), igualando-se ao Piauí. Abaixo deles está a Bahia, com 13% de elucidação. Vale ressaltar que, até o momento, o Brasil não tem um indicador padrão de esclarecimento de mortes. A estatística fica a cargo dos estados ou de ONGs.
Diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa (DGHPP), Alexandre Herdy infomou que a Polícia Civil estabelece, em 2025, metas rigorosas para melhorar as taxas de elucidação. Segundo ele, a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo já alcançou 43%, “o que evidencia uma evolução significativa nos processos e recursos empregados”. ”Evidentemente, estamos sempre buscando a excelência e o aperfeiçoamento dos processos, a exemplo do esforço que vem sendo desenvolvido visando à ampliação do alcance do Banco Nacional de Perfis Balísticos para toda a Região Metropolitana, o que impactará positivamente no aumento dos índices de elucidação”, disse o delegado, por meio de nota. Ele acrescentou que, “com relação aos dados publicados pelo ISP, a análise, por ora, fica comprometida, uma vez que não houve a especificação das taxas de elucidação de forma individualizada”.
Source link
- Advertisement -
