A proposta da parlamentar, batizada de Lei Alvinho, define pessoas com altas habilidades e superdotação como “aquelas que apresentem potencial elevado e grande desenvolvimento em áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas, tais como intelectual, psicomotora, de liderança, criatividade e acadêmicas, associadas a um alto grau de motivação para o ensino-aprendizagem e para a realização de tarefas em assuntos de seu interesse”.
