Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão usar como prova de vida a ida às urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições, no dia 4 de outubro. O comparecimento eleitoral é aceito pelo governo federal como comprovação de que o titular do benefício continua vivo.
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O cruzamento é feito sem nenhum pedido por parte do segurado e sem custo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envia os dados de comparecimento ao INSS, que registra automaticamente a Prova de Vida de quem votou.
O beneficiário que votar não precisa fazer mais nada para manter o pagamento em dia. A revisão anual alcança hoje cerca de 40 milhões de benefícios ativos em todo o país.
O cruzamento com a base do TSE já mostrou peso nas eleições municipais de 2024. Naquele ano, 5 milhões de beneficiários tiveram a prova de vida feita por meio da ida às urnas.
— A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida — explica Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social.
A regra vale, inclusive, para quem não é mais obrigado a votar, como os eleitores com mais de 70 anos. Nesse caso, ir à seção eleitoral é opcional, mas quem comparecer também terá a comprovação registrada.
Fim das filas no banco
Desde a Lei nº 13.846/2019, deixou de ser a regra o comparecimento presencial a agências da Previdência Social para fazer prova de vida. A medida determina que cabe ao próprio governo buscar informações que confirmem que o beneficiário está vivo.
A Portaria INSS nº 1.408/2022 incluiu o voto entre os critérios aceitos para essa comprovação.
— Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social — afirma Ana Cristina Silveira, presidente do INSS,
Outras opções de fazer prova de vida
O beneficiário que não for às urnas não precisa se preocupar de imediato. O INSS usa o sistema SIRIS, que reúne dados de diferentes órgãos do governo em busca de outros sinais de que o segurado está vivo, como a emissão de documentos, movimentações registradas em cadastros oficiais ou atendimentos realizados em serviços públicos. Encontrado qualquer um desses registros, a Prova de Vida é atualizada sem que o segurado precise agir.
O aposentado ou pensionista só é chamado a regularizar a situação quando nenhuma dessas fontes confirma que ele está vivo. Para saber se a comprovação já foi feita, basta consultar o aplicativo ou o site Meu INSS, ou ligar para a Central 135.
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