A gratificação é concedida ao servidores federais efetivos, que atuem em atividades técnicas relacionadas a documentação e acervo, comunicação, pesquisa científica e tecnológica ou saúde, ou atividades administrativas relacionadas a planejamento, orçamento e finanças, pessoal, processos, patrimônio, logística, contratos, dados, controle e integridade, atendimento ou protocolo. O benefício não integra os proventos de aposentadoria e pensões.
