Na última quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Formosa realizou uma Audiência Pública para debater a regulamentação da Lei Municipal referente aos fogos de artifício com estampido. O encontro, que aconteceu no plenário da Casa de Leis e teve como principal objetivo promover o debate democrático sobre os impactos gerados por esses artefatos pirotécnicos e definir caminhos para uma fiscalização e conscientização mais efetivas no município.
O debate reuniu um expressivo grupo de autoridades e representantes de diversos setores. A Mesa dos trabalhos contou com a participação da(o): vereadora Amanda do Amigo Cão; vereador Professor Valdson José; vereador Marcus Viana;Tenente-Coronel Rodrigues, Comandante do 9º CRBM; Tenente Euberth, do 16º BPM; Dra. Mariana Rocha, secretária do CONSEG; Dr. José Neto, da Procuradoria-Geral do Município; Sirley Welida Gomes Araújo, da Guarda Municipal; Arthur Vilela, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Antônio de Castro Neto, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Velton Aquino, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude; senhora Adriana Máxima, representando a APPAF; senhora Viviane Pezzini, representando a AFAP; senhora Larissa Carvalho, representando a ONG Balaio de Gatos; e, senhor Thalyson Andrade, representando a ONG Amigo Cão.
Principais Temas Debatidos
Durante as quase duas horas e meia de discussões, os participantes aprofundaram a análise sobre os efeitos nocivos provocados pelo forte barulho dos fogos com estampido. Entre os pontos de destaque, foram abordados questões como:
Bem-estar Animal: Representantes de entidades de proteção animal enfatizaram que a alta sensibilidade auditiva dos bichos faz com que os estampidos gerem pânico, estresse extremo, desorientação, fugas, atropelamentos e graves riscos à integridade física.
Saúde e Proteção de Pessoas Vulneráveis: O debate também pontuou os impactos nocivos do excesso de ruídos sobre crianças, idosos e pessoas com condições sensoriais específicas, como o autismo.
Regulamentação e Fiscalização: A necessidade de estruturar mecanismos legais claros para o cumprimento da lei municipal foi amplamente defendida pelas forças de segurança e órgãos públicos presentes.
Próximos Passos
A audiência consolidou-se como um espaço essencial de escuta e cooperação entre o Poder Legislativo, a administração pública, as forças de segurança e a sociedade civil. O consenso construído aponta para a urgência de uma regulamentação equilibrada, que una segurança pública, proteção ambiental, bem-estar animal e forte conscientização social, garantindo o respeito aos grupos mais vulneráveis de Formosa.
Matéria e foto: Departamento de Comunicação da Câmara de Formosa
(function() {
var po = document.createElement(‘script’);
po.async = true;
po.src = document.location.protocol + ‘//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1’;
var head = document.getElementsByTagName(‘head’)[0];
head.appendChild(po);
}());
