A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) validou os pareces favoráveis, em votação em bloco, referente a três projetos de lei de autoria parlamentar, que buscam a concessão de títulos de cidadania.
Na sequência, o colegiado aprovou, também em bloco, de sete processos parlamentares que declaram entidades como de utilidade pública.
