PROCESSO Nº 3443/2026
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA – ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da autoridade competente, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, e legislação correlata, torna público, para conhecimento de todas as Organizações da Sociedade Civil – OSCs, a realização do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à seleção de propostas para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO.
