Proposta amplia isenção para quem ganha até R$ 5 mil e deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil mensais. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atualmente, quem ganha até R$ 3.036 está isento do pagamento do imposto. Com a nova proposta, o governo estima que o contribuinte que recebe R$ 5 mil por mês deixará de pagar cerca de R$ 4,3 mil por ano em tributos.
As faixas de tributação também sofrerão ajustes:
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R$ 3.036 a R$ 3.533 – alíquota de 7,5%
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R$ 3.533 a R$ 4.688 – alíquota de 15%
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R$ 4.688 a R$ 5.830 – alíquota de 22,5%
A proposta também prevê descontos parciais para quem recebe até R$ 7.350, ampliando o alcance da medida. Segundo o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), a ampliação da isenção é possível devido à tributação de altas rendas, o que deve manter a neutralidade fiscal do projeto.
O governo calcula que cerca de 16 milhões de pessoas serão beneficiadas diretamente com a nova faixa de isenção. Para o presidente Lula, a medida representa “justiça tributária” e um passo para reduzir desigualdades no sistema fiscal brasileiro.
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