A portaria estabelece que a subvenção terá vigência de 30 dias e poderá ser prorrogada por igual período. A norma deixa claro ainda que o benefício é adicional à subvenção vigente de R$ 1,12 por litro do combustível, que vale até o dia 26 de setembro. Assim, até essa data, o subsídio será de R$ 2,12.
