Terminou aprovado, na tarde desta quarta-feira, 12, o projeto de lei n° 20254/24, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB). A matéria, apreciada em segunda fase de discussão e votação, propõe a criação de um cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de educação de Goiás.
De acordo com a proposta, as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde irão criar um banco de dados único do Estado com os dados antropométricos dos alunos de cada escola e as informações serão usadas para subsidiar políticas públicas de prevenção e tratamento da obesidade infanto-juvenil.
Nos primeiros sessenta dias de cada ano letivo, detalha a proposta, a respectiva instituição educacional, seja pública ou privada, deverá submeter a totalidade de seus alunos, de forma individualizada, a avaliação antropométrica, constituída de medidas de massa corporal (peso), estatura e circunferência da cintura e pescoço.
Ao todo, 23 deputados votaram favoráveis à aprovação da proposta que não recebeu votos contrários. Ao esgotar sua tramitação no Legislativo, o texto será direcionado nos próximos dias à apreciação do governador Daniel Vilela (MDB).
