Plano de cargos e criação de agência marcam a semana na Alego


A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) encerrou a primeira semana de julho totalizando cinco sessões deliberativas realizadas, sendo três ordinárias e duas extraordinárias, além de quatro reuniões de comissões que subsidiaram as votações em Plenário. A programação da semana, que inclui os dois últimos dias de junho, também incluiu sessões solenes itinerantes, ações institucionais voltadas aos servidores, reuniões de governança e atividades de valorização da cidadania, da cultura, da educação, do esporte e da inclusão social. 

Sessões ordinárias e atividades legislativas 

Na primeira sessão, na terça-feira, 30, foram lidos no Expediente projetos de autoria da Governadoria que criam a Agência Goiana de Promoção de Investimentos, Competitividade e Inovação e que autoriza a instituição do Serviço Social Autônomo Centro Profissionalizante Paulo Vargas, processos 13261/26 e 13265/26, respectivamentes. ambas as matérias então iniciaram tramitação na Comissão Mista. 

Na quarta-feira, 1º , o Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto 12867/26, que formaliza a criação do Colégio Estadual Mariano Barbosa Júnior, em Campos Belos. Também tiveream o primeiro aval o projeto 10330/26, que institui o Programa Estadual Futebol Série A, apensado ao processo 10341/26, e as propostas 7731/23, que estabelece protocolo para pacientes da rede pública de saúde, e 8818/24, que cria a Política Estadual de Atenção à Ludopatia e de Conscientização sobre o Jogo Responsável. 

Na quinta-feira, 2, em sessão ordinária, os deputados aprovaram em definitivo os processos 12867/26 e 12868/26, relativos à regularização e alteração de denominação de unidades estaduais de ensino. Também avançaram matérias como o processo 2982/24, sobre feiras oficiais de adoção de animais; o 31305/25, que inclui o Encontro Goiano de Terapeutas Ocupacionais no calendário oficial; os processos 3200/25 e 4223/25, que instituem o Novembro Azul Pet; além dos projetos 2646/24, sobre validade indeterminada para laudos médicos de doenças autoimunes, e 4067/25, que prevê instalação de estruturas para atendimento de animais comunitários. 

Nas duas sessões extraordinárias realizadas no mesmo dia, os parlamentares concluíram a votação de propostas encaminhadas pelo Executivo. Entre elas, o projeto 13709/26, que promove alterações no plano de cargos e remuneração da carreira ambiental estadual; os projetos 13261/26 e 13265/26, que criam, respectivamente, a Invest GO e o Serviço Social Autônomo Centro Profissionalizante Paulo Vargas; os processos 13713/26 e 13710/26, relacionados à licença para mandato classista; além da aprovação definitiva do projeto 21597/24, de autoria parlamentar, que institui a Campanha Permanente de Combate à Aporofobia nas escolas goianas. 

Comissões 

A Mista aprovou o projeto que altera o plano de cargos e remuneração da carreira ambiental estadual, viabilizando sua votação em Plenário ainda no mesmo dia. 

A de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa deliberou e aprovou o projeto que cria o Selo Tolerância Zero contra o Assédio, destinado a empresas que adotem medidas de proteção às mulheres, além do projeto que institui programa de reintegração social para pessoas em situação de rua, e da proposta voltada ao primeiro emprego para profissionais da saúde. O colegiado também distribuiu novos processos para relatoria. 

A de Tributação, Finanças e Orçamento adiou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 após pedidos de vista apresentados durante a discussão. A apreciação foi remarcada para a próxima semana, quando também será realizada reunião extraordinária com a participação da secretária estadual da Economia. 

A de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, projetos de declaração de utilidade pública e de concessão do Título Honorífico de Cidadania Goiana. 

Sessões solenes e homenagens 

Iniciando os trabalhos já no domingo, 28, a Alego realizou sessão solene itinerante em Valparaíso de Goiás, por iniciativa da deputada Dra. Zeli (PSD), com homenagens a personalidades da região e entrega do Título de Cidadania Goiana ao artista circense Fagner Bezerra Cabral. 

Na segunda-feira, 29, a deputada Bia de Lima (PT) conduziu sessão solene pelos 40 anos do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Jataí (UFJ), homenageando profissionais que contribuíram para a consolidação da instituição. 

Na terça-feira, 30, a deputada Rosângela Rezende (Agir) homenageou atletas paradesportivos, em reconhecimento à contribuição para o fortalecimento do esporte paralímpico em Goiás. Na mesma data, o deputado Cristóvão Tormin (PRD) presidiu sessão solene itinerante em Formosa, reunindo representantes de diversos segmentos da sociedade e destacando investimentos destinados ao município. 

Ainda na terça-feira, o presidente Bruno Peixoto (UB) promoveu sessão solene em homenagem às amizades que inspiram Goiás, oportunidade em que foram entregues títulos honoríficos, Medalhas Pedro Ludovico Teixeira e certificados de mérito legislativo. 

Na quarta-feira, 1º, o deputado Cristiano Galindo (Solidariedade) realizou sessão solene itinerante em Trindade para homenagear os carreiros da Romaria do Divino Pai Eterno, reconhecendo a preservação dessa importante tradição cultural goiana. E o deputado Rubens Marques (PSB) conduziu sessão solene em comemoração aos 55 anos da Confederação Sinodal das Sociedades Auxiliadoras Femininas Brasil Central, destacando o trabalho desenvolvido pelas mulheres ligadas à Igreja Presbiteriana. 

Na quinta-feira, 2, integrantes da Segurança Pública foram homengeadospor iniciativa do deputado Amilton Filho (MDB), em parceria com o deputado Charles Bento (MDB). 

Na sexta-feira, 3, Porangatu e Luziânia receberem homenagens do Legislativo. Em Porangatu, o deputado Givago Valadares (UB) oficializou o lançamento da Frente Parlamentar de Desenvolvimento do Norte Goiano. À noite, em Luziânia, o deputado Cristóvão Tormin (PRD) entregou certificados do Mérito Legislativo a destaaues da sociedade.   

No Sábado, 4, o deputado Karlos Cabral (PSB) fecha a agenda de homenagens com sessão solene em homenagem aos líderes comunitários de Goiânia. 

Ações institucionais e atividades administrativas 

Na nona reunião do semestre, o Comitê Central de Compliance fez avaliação de riscos das áreas de Comunicação e Financeira, encerrando as atividades do colegiado no período. 

A Secretaria de Saúde da Alego promoveu a Blitz da Saúde, oferecendo gratuitamente aferição de pressão arterial, testes de glicemia e orientações preventivas aos servidores, em parceria com a Rede Medfácil. 

Bruno Peixoto anunciou a divulgação da lista dos 101 aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A expectativa é de homologação do certame e convocação dos novos servidores nos próximos dias, reforçando o quadro efetivo da instituição. 

Programa Deputados Aqui 

Na 55ª edição do programa, última do primeiro semestre de 2026, a região sudoeste do Estado é contemplada, com serviços para as comunidades de Paranaiguara, São Simão, Cachoeira Alta e Quirinópolis.  

Além de consultas médicas, exames, atendimentos odontológicos, castração de animais, emissão de documentos, entrega de escrituras, serviços de beleza e atividades culturais, o programa realizou sessões solenes em homenagem a lideranças locais e promoveu a aproximação entre o Parlamento e a população. 

Durante a programação, o presidente Bruno Peixoto destacou que o Deputados Aqui já alcançou 104 municípios e ultrapassou a marca de meio milhão de atendimentos desde sua criação, reafirmando o compromisso da Assembleia de ampliar o acesso da população aos serviços públicos e fortalecer a atuação parlamentar junto às demandas dos municípios. Após esta edição, as atividades do programa entram em pausa em razão do calendário eleitoral e serão retomadas no segundo semestre, após as eleições. 



Source link

- Advertisement -spot_img

More From UrbanEdge

- Advertisement -spot_img