O deputado Lucas do Vale (PSD) apresentou projeto de lei nº 13065/26 que institui a Política Estadual de Aproveitamento Integral do Pescado em Goiás, com o objetivo de incentivar a utilização sustentável de resíduos e subprodutos gerados pela piscicultura e pelo processamento de pescado no Estado. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para designação de relatoria.
A iniciativa busca estimular o reaproveitamento de materiais como pele, escamas, vísceras, cabeças e espinhas, que geralmente são descartados, mas possuem potencial para transformação em produtos com valor econômico agregado, como couro de peixe, farinha, óleo, fertilizantes orgânicos, bioinsumos, colágeno, gelatina e itens destinados às indústrias de cosméticos e artesanato.
Segundo a justificativa do projeto, a piscicultura tem ampliado sua participação no setor agropecuário goiano, favorecida pelas condições naturais e pelo desenvolvimento tecnológico. Nesse cenário, o aproveitamento integral do pescado pode contribuir para fortalecer a cadeia produtiva, ampliar a renda de produtores e agroindústrias e promover práticas alinhadas à economia circular.
“Esta proposta busca incentivar o uso sustentável dos subprodutos do pescado, reduzindo desperdícios, criando novas oportunidades econômicas e fortalecendo uma atividade que tem papel importante para o desenvolvimento regional de Goiás”, afirmou o deputado Lucas do Vale.
Além do aspecto econômico, a matéria destaca os benefícios ambientais da medida, uma vez que o descarte inadequado de resíduos pode causar impactos como contaminação do solo e dos recursos hídricos, além de elevar custos relacionados à destinação desses materiais.
