STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho


Está suspensa a aplicação de multas e outras sanções ligadas a fatores de riscos psicossociais estabelecidos na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em maio, entrou em vigor a norma, que passou a exigir a identificação, a avaliação e o gerenciamento de fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho nas empresas. No entanto, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que ainda é preciso esclarecer critérios de punições.



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