Durante o Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 24, foram lidos em Plenário o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) sobre as contas anuais do Poder Executivo Estadual (exercício de 2025), além de um veto, de autoria do Executivo, e relatórios da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Confira abaixo o teor dos processos:
Processo 12974/26 – Governadoria – veta parcialmente o autógrafo de lei nº 254, de 1º de junho de 2026, relativo ao processo nº 3642/24, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB).
Processo 12958/26 – Tribunal de Contas do Estado de Goiás – parecer prévio sobre as contas anuais do Poder Executivo estadual (exercício de 2025).
Processo 12616/26 – Secretaria de Estado da Saúde – resposta – recurso hierárquico – relatórios preliminar e conclusivo COMACG Nº 52/25/COMACG/GMAE-CG/SUPECC/SES/GO.
Processo 12617/26 – Secretaria de Estado da Saúde – parecer técnico nº 21/2026/SES/COMACG – análise conclusiva sobre o relatório preliminar nº 55/25/COMACG.
Processo 12637/26 – Secretaria de Estado da Saúde – relatório técnico preliminar nº 54/25 – COMACG/GMAE-CG/SUPECC/SES/GO.
Processo 12639/26 – Secretaria de Estado da Saúde – relatório nº 43/25 SES/COMACG-20549.
Processo 12640/26 – Secretário de Estado da Saúde relatório nº 31/26 SES/COMACG-20549.
Processo 12641/26 – Secretaria de Estado de Saúde – relatório nº 10/26 SES/COMACG-20549.
Processo 13041/26 – Secretaria de Estado de Saúde – parecer técnico conclusivo de monitoramento nº 33/26 – GMAE-CG/SUPECC/SES/GO.
Processo 13043/26 – Secretaria de Estado da Saúde – relatório 22 – referente à avaliação trimestral da execução do termo de colaboração emergencial nº 88/24 – SES/GO e respectivo termo aditivo.
