A disputa envolvendo herdeiros da Família Real brasileira que foi parar na Justiça tem como cenário um imóvel histórico de Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança afirma ter sido impedido de retornar ao Palácio do Grão-Pará, onde morava, após sair para fazer exercícios no início deste mês.
Entenda: Príncipe é trancado para fora de palácio em Petrópolis em briga da Família Real que foi parar na Justiça
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Dom Pedro Tiago, de 47 anos, precisou acionar a Justiça para voltar ao endereço, localizado na Rua Epitácio Pessoa. Ré no caso está a Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem três Orleáns e Bragança — o pai e os tios de Pedro Tiago — no quadro societário. Por trás da briga estaria a possível venda do palácio, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930. Hoje, o imóvel estaria avaliado na casa dos R$ 70 milhões.
Construído entre 1859 e 1861, o palácio foi projetado em estilo neoclássico e serviu, inicialmente, como alojamento dos camaristas (funcionários de alta confiança da Corte, que zelavam pelos aposentos e rotina da Família Real). Depois da Proclamação da República, já abrigou o Tribunal de Justiça e serviu também de sede do Colégio Luso-Brasileiro, além de ser alugado à Embaixada de Portugal.
Após revogação do banimento da Família Imperial em 1925, o Palácio do Grão-Pará passou a ser moradia do Príncipe do Grão Pará, Dom Pedro de Alcântara, primogênito da Princesa Isabel e bisavô de Pedro Tiago.
Escadaria monumental, salões e 12 quartos
Escadaria do Palácio do Grão-Pará, preservada desde o século XIX.
Reprodução/A Casa Senhorial
Embora mantenha características do projeto original em estilo neoclássico pelo arquiteto da Casa Imperial Theodoro Marx, o palácio passou por ampliações ao longo do século XX, quando Dom Pedro de Alcântara se mudou para o local.
Logo na entrada, há um saguão que leva a uma escadaria helicoidal monumental, preservada desde o século XIX. O pavimento térreo também abriga sala de visitas, sala de jantar, escritório, halls de circulação e dependências de serviço.
No andar superior fica a área íntima da residência. O espaço reúne 12 quartos, além de banheiros, vestiários e salas de apoio. Reformas posteriores acrescentaram novos dormitórios, varandas cobertas e uma ampla área de terraço.
Nos fundos da propriedade também foram incorporados um salão e uma varanda, ampliando a área de convivência do imóvel.
O palácio ocupa uma posição privilegiada no Centro Histórico de Petrópolis. O terreno fica atrás do atual Museu Imperial, antigo Palácio Imperial.
Entre os dois edifícios foi criada uma extensa área ajardinada projetada pelo botânico e paisagista francês Jean Baptiste Binot, responsável por parte do paisagismo da cidade imperial.
Em 2015, a família arrendou uma parte do quintal para uma empresa de estacionamento rotativo. O espaço fica nos fundos da casa, numa área junto à antiga cocheira. Para abrir o empreendimento, com entrada por um portão lateral, foi necessário cortar algumas árvores e recobrir o terreno com pedra de brita. Uma cerca de metal foi instalada para limitar o acesso à propriedade, mas de dentro do estacionamento é possível ver o prédio, o resto do quintal e a piscina do Palácio Grão Pará.
Atualmente, há ainda uma ação de usucapião distribuída no início de maio: o príncipe Dom Pedro Tiago é o autor, enquanto a Companhia é ré no caso. Há cerca de 30 membros na família atualmente. Segundo consulta ao quadro societário na Receita Federal, a empresa — com CNPJ aberto em 1966 e que tem como atividade econômica principal o aluguel de imóveis próprios — tem como presidente Afonso Bourbon de Orleáns e Bragança (tio de Pedtro Tiago); diretores Francisco de Orleáns e Bragança (tio de Pedro Tiago) e Pedro Carlos de Bourbon de Orleáns e Bragança, pai do príncipe; além da administradora Guilene Christiane Ladvocat Cintra.
Príncipe afirma ter sido trancado para fora de palácio
Príncipe Dom Pedro Tiago de Orleáns e Bragança no Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis
Márcia Foletto / Agência O Globo
No último dia 9, Dom Pedro Tiago saiu do imóvel para fazer exercícios e, ao retornar ao palácio, seguranças que alegavam estar a serviço da Companhia teriam o impedido de entrar no endereço. O príncipe teria conseguido contornar a contrução e entrar, mas teria ficado encastelado, ocasião em que temeu pela sua segurança. Segundo consta no processo, a Polícia Militar foi acionada pelos seguranças.
Bombas de gás lacrimogênio teriam sido ainda lançadas contra ele e marcas no chão são apontadas como prova dessa ocorrência. Segundo a PM, agentes do 26º BPM (Petrópolis) foram acionados para atender uma ocorrência de invasão de residência no endereço no último dia 9. Em nota, a corporação informou que, no local, “o acusado resistiu à determinação da equipe de deixar o local” e que “foram utilizados instrumentos de menor potencial ofensivo para viabilizar a contenção do acusado”. A confusão terminou na delegacia.
No dia seguinte, acompanhado por seus advogados, o príncipe decidiu retornar ao imóvel, mas não conseguiu entrar: as chaves haviam sido trocadas.
Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros, advogados que representam Dom Pedro Tiago, então, acionaram a Justiça. No último dia 11, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis concedeu liminar e determinou a expedição do mandado de reintegração de posse, determinando que a ré Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupasse o palácio.
Fã do tetravô Dom Pedro II, trineto da Princesa Isabel e pentaneto de Dom Pedro I, Dom Pedro Tiago retornou ao imóvel, mas deu falta de alguns pertences. Agora, seus advogados analisam que medidas legais cabíveis podem tomar para que os bens — que incluem roupas, tablet, bicicletas, um carro e um quadro — sejam devolvidos.
De acordo com nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil nesta quinta-feira, Pedro Tiago foi “privado do acesso aos seus pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho” após ser removido do imóvel, onde alega morar desde que nasceu. Seus pais teriam casado no próprio palácio, onde o príncipe também foi batizado.
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