Prezados servidores,
A Prefeitura Municipal de Valparaiso de Goiás vem a público esclarecer acerca da situação do pagamento do PASEP no ano de 2025, considerando as dúvidas e preocupações manifestadas por alguns servidores.
Foi identificado que servidores municipais concursados que receberam até dois salários mínimos no ano de 2023 não tiveram o depósito do abono do PASEP conforme o previsto no calendário estabelecido para 2025.
Ressaltamos que tal situação não ocorreu por falta de prestação de informações por parte do Município de Valparaíso de Goiás junto aos órgãos competentes. Em contato com o Ministério responsável, fomos informados de que se trata de um problema de abrangência nacional, impactando todo o País.
O Município tem acompanhado as inconsistências relatadas por servidores públicos ao consultarem o abono do PIS/PASEP 2025. Diversos servidores têm recebido a mensagem de “não habilitado”, constatando que os dados referentes às remunerações do exercício de 2023 aparecem zerados, como se não houvesse vínculo empregatício nesse período.
De acordo com informações extraoficiais, o problema decorre de uma falha na comunicação dos dados transmitidos via eSocial – sistema que substituiu a RAIS conforme o artigo 145 da Portaria MTP nº 671/2021 – e o Ministério do Trabalho e Emprego, afetando especificamente as informações do exercício de 2023, primeiro ano dessa transição.
O pagamento do abono está previsto para iniciar em 17 de fevereiro, seguindo o calendário baseado no mês de nascimento do servidor.
Segundo o Ministério, medidas estão sendo tomadas para a correção rápida dessa inconsistência, de forma a garantir o cumprimento do calendário de pagamento do abono salarial. Continuamos acompanhando a situação de perto e manteremos todos informados sobre eventuais atualizações.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos direitos de nossos servidores. Qualquer nova informação será prontamente divulgada pelos canais oficiais da Prefeitura.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás.
