O texto, apresentado pela senadora Augusta Brito e relatado pelo senador Oriovisto Guimarães, foi protocolado após o escândalo contábil da Americanas, mas passou a ganhar novo peso político no Senado diante das discussões sobre ocultação de passivos, manipulação de balanços, prestação de informações falsas ao mercado, fragilidades nos mecanismos de auditoria e responsabilização de executivos no sistema financeiro.
