A disputa pelo controle da SAF do Botafogo ganhou nesta segunda-feira uma reviravolta que muda novamente o equilíbrio de forças dentro do clube. Em decisão de 50 páginas obtida pelo GLOBO, o Tribunal Arbitral da Câmara da FGV devolveu direitos políticos à Eagle Bidco — holding dona de 90% da SAF —, suspendeu atos societários realizados sem participação da empresa, declarou irregular a eleição e a posse de Durcesio Mello na estrutura da SAF e determinou uma reorganização do conselho de administração. Ao mesmo tempo, os árbitros retiraram uma proteção cautelar específica que garantia a permanência de Textor em sua posição estatutária, separando pela primeira vez de forma explícita os direitos da Eagle da situação pessoal do empresário americano.
A decisão acontece menos de três semanas após o próprio tribunal arbitral afastar cautelarmente Textor da gestão da SAF em meio à escalada da crise financeira, societária e judicial envolvendo o Botafogo, a Eagle Football e o clube associativo. Desde então, o associativo passou a tentar reorganizar o comando da SAF, enquanto a Eagle alegava ter sido excluída de decisões estratégicas e assembleias internas da empresa.
Na prática, a arbitragem faz agora um movimento duplo: enfraquece medidas tomadas sem participação da Eagle, mas também evita devolver blindagem total a Textor. O resultado é um novo cenário de poder dentro do Botafogo: a holding volta ao centro da governança da SAF, enquanto a permanência do empresário americano na condução direta do clube deixa de ter proteção expressa jurídica.
O principal ponto da decisão é a reafirmação de que a Eagle Bidco mantém direitos políticos plenos dentro da SAF do Botafogo. O tribunal determina “a conservação dos direitos políticos da Eagle Bidco” e ratifica que a holding tem direito de participar, representar-se e até presidir a Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio.
Na prática, isso significa que a arbitragem rejeitou a tentativa de esvaziamento político da empresa dentro da SAF. A decisão deixa claro que a controladora continua tendo legitimidade para participar das decisões estratégicas do clube, mesmo diante da disputa judicial e societária em curso.
O tribunal também suspendeu os efeitos do acordo de acionistas firmado em julho de 2025 e de “todos os atos societários e atas de assembleias gerais realizadas desde 17/07/2025 sem a devida representação da Eagle Bidco”. A medida coloca sob questionamento deliberações tomadas nos últimos meses sem participação efetiva da holding.
Outro trecho importante da decisão trata diretamente do movimento feito por Textor para reorganizar a gestão da SAF após seu afastamento. O tribunal declarou “a irregularidade da eleição e da posse” de Durcesio Mello ocorrida em abril deste ano na estrutura da empresa. Embora faça ressalva sobre eventual decisão judicial posterior, a arbitragem enfraquece juridicamente a legitimidade da mudança de comando feita no período mais agudo da crise.
A decisão ainda interfere diretamente na composição futura da governança da SAF. O tribunal determinou que a AGE de 14 de maio inclua na pauta a substituição de membros do conselho de administração, com a saída de Jordan Elliott Fiksenbaum e Kevin Weston, indicados por Textor, e a entrada de Mandy Feldman e Ron Marx, indicados pela Eagle. Também prevê a possibilidade de indicação de um representante pelo clube associativo.
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Como fica a situação de Textor
Apesar da vitória institucional da Eagle, a decisão traz um detalhe considerado estratégico nos bastidores: os árbitros retiraram da cautelar anterior a garantia específica de “manutenção do Sr. John Textor em sua posição estatutária”. Na prática, o tribunal faz uma distinção inédita entre a holding controladora da SAF e o empresário americano.
A arbitragem sinaliza que a empresa continua tendo direitos societários e políticos dentro do Botafogo, mas sem necessariamente garantir proteção individual ao executivo que comandava o projeto anteriormente, dado o litígio já longo entre a empresa e seu maior acionista. Assim, o tribunal tenta preservar a estrutura societária original da SAF sem blindar completamente Textor de eventuais mudanças futuras na condução operacional do clube.
Durcesio sai enfraquecido
A decisão também representa uma derrota importante para o grupo ligado a Textor. Além de considerar irregular a posse de Durcesio na SAF, o tribunal ainda reconhece “litigância de má-fé da SAF Botafogo”, em um dos trechos mais duros da decisão. Na prática, os árbitros indicam entendimento de que a SAF adotou medidas processuais consideradas abusivas ou incompatíveis com o dever de boa-fé ao longo da disputa pelo controle do clube.
Os árbitros também afirmam existir “conflito positivo de jurisdição” sobre os direitos de voto da Eagle Bidco e determinam que o tema seja submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), abrindo uma nova frente jurídica na batalha pelo controle da SAF, pra além do Tribunal Arbitral e do Tribunal de Justiça do Rio.
O tom geral da decisão revela preocupação crescente da arbitragem com o risco de paralisia institucional do Botafogo. Os árbitros marcaram audiência para o próximo dia 26 de maio com representantes da SAF, do clube associativo, da Eagle Bidco e Durcesio Mello “para buscar maior estabilidade e evitar judicialização excessiva entre as partes”. O objetivo declarado será discutir fatos relacionados à gestão do clube e caminhos para enfrentar a crise atual da SAF.
Depois de meses de guerra judicial, acusações cruzadas e disputas internas pelo comando do Botafogo, a arbitragem dá sinais de que o foco do caso deixou de ser apenas uma batalha societária tradicional. A prioridade agora parece ser evitar um colapso político e operacional de um do Botafogo, um dos principais ativos da Eagle Football, e um dos clubes de futebol mais importantes do país.
