STJ revoga habeas corpus do rapper Orum por descumprir monitoramento eletrônico


Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik pontuou que Oruam descumpriu, de forma reiterada e sucessiva, a medida cautelar de monitoramento eletrônico, principalmente à noite, durante os fins de semana. Segundo a decisão, ele permaneceu longos períodos sem bateria na tornozeleira, por intervalos de até 10 horas. Em razão disso, o ministro destacou que “há lacunas nos mapas de movimentação do acusado” e que a fiscalização está “ineficaz”.



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