Ministros analisam decisão que manteve Paulo Henrique Costa detido.Julgamento ocorre no plenário virtual e deve ir até sexta-feira.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (22) a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A análise ocorre em plenário virtual, sem debates presenciais entre os ministros.
A decisão em avaliação foi tomada pelo ministro André Mendonça, que determinou a prisão do ex-dirigente. Os demais integrantes do colegiado têm até as 23h59 de sexta-feira (24) para registrar seus votos no sistema eletrônico da Corte.
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Além de Mendonça, participam do julgamento os ministros Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No entanto, a expectativa é de que Toffoli se declare suspeito e não participe da análise do caso.
A suspeição ocorre quando um magistrado se afasta de um julgamento por संभावíveis conflitos de interesse ou questionamentos sobre sua imparcialidade. Toffoli já havia adotado essa posição anteriormente em decisões relacionadas ao chamado Caso Master.
Caso a suspeição seja confirmada, o julgamento seguirá com quatro ministros. Em situação de empate, a decisão final será aquela que favorecer o réu, conforme prevê a legislação.
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Paulo Henrique Costa foi preso em Brasília e permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda. A prisão foi decretada após investigação da Polícia Federal apontar suspeitas de corrupção envolvendo a aquisição de imóveis de alto valor.
Segundo a apuração, o ex-presidente do BRB teria recebido seis imóveis de luxo, avaliados em cerca de R$ 140 milhões. Os bens seriam, de acordo com a investigação, uma forma de pagamento indevido para viabilizar operações financeiras entre o BRB e o Banco Master.
Além dele, um advogado ligado ao empresário Daniel Vorcaro também foi preso, apontado como intermediário nas negociações investigadas. Ambos são suspeitos de envolvimento em crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e delitos financeiros.
O desfecho do julgamento no STF será decisivo para definir se o ex-dirigente continuará preso enquanto o processo segue em andamento.
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