STF decide hoje sobre prisão de ex-presidente do BRB


2ª Turma – Imagem: STF

Placar está 2 a 0 por manter prisão de Paulo Henrique Costa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até as 23h59 desta sexta-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. O julgamento ocorre em plenário virtual e já registra placar parcial de 2 a 0 pela manutenção da medida.

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou para manter a prisão sem alterações, sendo acompanhado pelo ministro Luiz Fux. Ainda faltam os votos de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes, o que mantém o desfecho em aberto.

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O julgamento analisa o referendo da decisão individual de Mendonça, que determinou a prisão preventiva. Nesse formato, os ministros apenas registram seus votos no sistema eletrônico, sem debate presencial.

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa da análise. A suspeição ocorre quando o magistrado entende haver impedimentos para atuar no caso, como possível comprometimento de imparcialidade.

Antes da redistribuição, Toffoli era o relator do processo, mas deixou a função após o envio de novos elementos pela Polícia Federal, relacionados a investigações envolvendo o Banco Master.

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Com a composição reduzida a quatro ministros, há possibilidade de empate. Nesse cenário, prevalece a decisão mais favorável ao réu, o que adiciona incerteza ao resultado final.

O caso está inserido em um conjunto de investigações relacionadas ao Banco Master e a operações financeiras sob apuração. O desfecho no STF pode influenciar os próximos passos do processo.

Nos bastidores, a expectativa gira em torno do posicionamento de Nunes Marques, que tem adotado postura mais cautelosa em julgamentos recentes, e de Gilmar Mendes, que costuma votar nos momentos finais do prazo.

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