A MP 1.334/2026 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de janeiro. Ela altera a Lei 11.738/2008, que instituiu o piso nacional do magistério, válido para professores com jornada de 40 horas semanais, isto é, o valor mínimo que esses profissionais devem receber. Neste ano, o piso foi ajustado para R$ 5.130,63 em janeiro, um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77.
