Iniciativa do presidente do Parlamento goiano, Bruno Peixoto (UB), a criação do Selo de Honra às Famílias Doadoras de Órgãos foi oficializada como Lei Estadual nº 24.210, de 8 de abril de 2026. A condecoração reconhece e homenageia famílias que autorizarem a doação de órgãos e tecidos de seus entes queridos para transplante.
“Representa o maior gesto de solidariedade que uma família pode oferecer à sociedade, uma vez que transforma a dor da perda em esperança para pacientes que aguardam um transplante”, defendeu Peixoto na justificativa do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás.
Conforme a nova legislação, a honraria será concedida, preferencialmente, no mesmo dia da doação, em ato realizado no hospital ou unidade de saúde responsável pela captação do órgão. Segundo o deputado, o selo simboliza “gratidão imediata e reforça a importância desse ato para salvar vidas”.
O modelo, a padronização e o procedimento de entrega, além da forma de registro das homenagens concedidas, serão regulamentados pelo Poder Executivo.
“Trata-se de medida simples, de baixo custo e de grande valor humano, que fortalece a política de conscientização, estimula a cultura da solidariedade e contribui para reduzir filas de transplante”, acrescentou o presidente da Casa de Leis.
A lei já está em vigor.
