Rouanet nas Favelas: edital vai pagar até R$ 200 mil por projeto cultural em favelas do Rio e de mais sete cidades

Produtores e agentes culturais de favelas e periferias têm até a próxima terça-feira, dia 13 de outubro, para inscrever projetos no programa Rouanet nas Favelas 2. A seleção vai destinar no mínimo R$ 10 milhões para apoiar pelo menos 50 iniciativas artísticas em sete capitais e no Distrito Federal. Cada proposta escolhida poderá receber até R$ 200 mil. As candidaturas devem ser enviadas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
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O programa é uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa). Os recursos vêm de incentivo fiscal via Lei Rouanet. O edital garante um aporte mínimo de R$ 1 milhão para cada uma das localidades atendidas nesta edição.
As iniciativas precisam ser executadas obrigatoriamente em áreas classificadas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo Demográfico 2022 do IBGE. O edital abrange Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal, Recife (PE), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Só podem concorrer projetos realizados em favelas dessas cidades.
Que tipo de projeto pode concorrer
As propostas devem se encaixar em um de quatro segmentos. Em artes cênicas e visuais, entram espetáculos de teatro, dança, circo e ópera, desfiles festivos, exposições e oficinas de capacitação. Em audiovisual e música, festivais, mostras, curtas e médias-metragens, podcasts, jogos eletrônicos, shows e canto coral.
O segmento de humanidades, patrimônio e museus inclui feiras literárias, saraus, publicação de livros, preservação do patrimônio imaterial, artesanato e acervos museológicos. Já as propostas transversais contemplam arte religiosa, cultura afro-brasileira, cultura urbana, como o hip-hop, culturas tradicionais, cultura da infância e ações protagonizadas por pessoas com deficiência.
Quem pode se inscrever
O edital é voltado apenas a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem atuação cultural compatível com o projeto. A sede da entidade precisa estar registrada na Receita Federal na mesma cidade onde a ação será realizada. Cada entidade pode inscrever só uma propost e não são aceitos projetos que já estejam ativos no Salic com número Pronac emitido.
Os selecionados ainda passarão por avaliação e análise de integridade (compliance). A execução dos projetos deve acontecer entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
Como fazer a inscrição
A inscrição é feita no site do Salic. Na plataforma, o proponente deve ir ao menu de submissão, escolher a opção “Editais Compartilhados” e, em seguida, “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”. Depois de preencher todos os dados do projeto, é preciso concluir e enviar a proposta dentro do prazo. Dúvidas podem ser tiradas pela aba “Solicitações”, no próprio painel do Salic, ou pelo e-mail salic@cultura.gov.br.
O resultado provisório será divulgado até 27 de novembro, e os recursos poderão ser apresentados até 7 de dezembro. A lista final sai até 30 de dezembro. Os aprovados ainda precisarão cumprir uma etapa complementar no site da Vale, de 4 a 15 de janeiro de 2027.



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