Leo Prates (Republicanos-BA) deve entregar primeira versão do relatório na quarta (20). Proposta prevê redução para 40 horas semanais.
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada 6×1 terá uma semana decisiva de articulações. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC, deve apresentar a primeira versão do seu parecer na quarta-feira (20).
Na segunda-feira (18), o parlamentar pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), para debater ajustes finais do relatório. A proposta deve estabelecer um regramento geral, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, dois dias de descanso e sem redução salarial.
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O principal ponto de debate envolve uma regra de transição. Setores produtivos pressionam por uma transição alongada, enquanto a base do governo defende redução imediata, mas admite negociações para diminuição gradual de duas horas por ano na carga horária máxima semanal.
A PEC não deve trazer medidas específicas para categorias com jornadas diferenciadas. Após acordo entre o governo e Hugo Motta, as particularidades de cada categoria devem ser tratadas via projeto de lei. Leo Prates prevê votar a PEC em 26 de maio na comissão e levá-la ao plenário da Câmara no dia seguinte, 27 de maio.
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Para garantir a votação ainda em maio, Hugo Motta marcou sessões extras do plenário. A intenção é aprovar a proposta antes das eleições de 2026, aproveitando o apelo eleitoral do tema.
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