Uma das novidades da Prova de Vida anunciada pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), anteontem (dia 9), é a realização do procedimento de maneira digital, via aplicativo ou site do Gov.br. Mas não vale qualquer conta: somente estarão aptos aqueles servidores públicos aposentados ou pensionistas que sejam nível prata ou ouro.
Como o procedimento é obrigatório, a coluna do servidor explica como criar uma conta no sistema e sair do nível bronze, mais básico, para o prata ou, eventualmente, ouro. Também tira dúvidas sobre o processo geral, explicando o passo a passo, possíveis penalidades da não realização, além de datas — tudo para sanar suas dúvidas.
A Prova de Vida Digital começará a valer em outubro e beneficiará os mais de 167 mil servidores ligados ao Rioprevidência, dos quais 110.446 são aposentados e 56.561, pensionistas. Vale lembrar que, como os segurados são convocados sempre no seu mês de aniversário, 13 mil segurados aniversariantes de outubro estreiam a funcionalidade. Confira!
1. O que é e para que serve a Prova de Vida Digital?
A Prova de Vida é um procedimento anual e obrigatório para confirmar ao fundo que o aposentado ou o pensionista continua vivo e deve continuar recebendo o provento. A comprovação é enviada ao órgão responsável pelo pagamento do benefícios.
A novidade é que essa verificação, agora, passa a ser digital — ou seja, o procedimento será feito sem sair de casa, por meio do smartphone.
2. Quem deve fazer o procedimento?
De acordo com o Rioprevidência, devem realizar o procedimento os 110.446 aposentados e 56.561 pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Em outubro, serão convocados cerca de 13 mil segurados. É preciso ter conta Gov.br, nível Prata ou Ouro.
3. Não tenho conta no Gov.br. Como fazer e como aumentar o nível?
O governo brasileiro informa que é possível criar a conta Gov.br pelo aplicativo ou pelo site.
Se for pelo app, basta clicar no botão “entrar com Gov.br”, digitar seu CPF e seguir as instruções necessárias. O passo a passo é similar no site, com a diferença que deverá ser necessário clicar em “Criar conta Gov.br”.
A conta Gov.br tem três níveis e segurança. O mais básico é o bronze, com funcionalidades restritas. Porém, para ter acesso à Prova de Vida Digital, é necessário subir para o nível prata ou ouro.
🥈 Para chegar ao prata, é necessário seguir as instruções ou entrar em “Privacidade/Selos de Confiabilidade”. Por exemplo, é necessário fazer validação facial pelo app do Gov.br para conferência da foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH), ou a validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado. Servidores federais também podem validar os dados com usuário e senha do Sigepe.
🥇 Já para o nível ouro, nível máximo de segurança, é necessário fazer ou a validação facial pelo aplicativo Gov.br para conferência da foto nas bases da Justiça Eleitoral, ou com Certificado Digital compatível com o ICP-Brasil.
4. Como fazer a Prova de Vida Digital?
Baixe e acesse o aplicativo Gov.br;
Caso ainda não possua sua conta gov.br, crie uma;
Faça o login no aplicativo e, caso seja necessário, forneça os dados para que a conta chegue ao nível prata ou ouro;
Na tela inicial, em “Serviços”, clique em “Prova de vida”;
Na tela “Histórico de Prova de vida”, selecione a “Prova de vida pendente”;
Na tela “Autorização”, clique em “Autorizar”;
Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em “OK”;
Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida mudará para “Autorizado”;
5. Quando fazer?
Os servidores inativos e pensionistas são chamados para a realização do procedimento nos meses em que fazem aniversário. Mas, atenção: tabela divulgada pela autarquia mostra que alguns períodos acabam considerando também dias do mês subsequente ao de aniversário.
Ficou confuso? Por exemplo, os próprios aniversariantes de outubro terão até 2 de novembro, e não 31 de outubro, para realizar o procedimento.
6. E quais são as datas?
Veja calendário completo abaixo:
Calendário da Prova de Vida Digital
7. Posso fazer presencialmente?
Não. Somente por meio do Gov.br. Casos muito específicos serão analisados pelo Rioprevidência.
8. O que acontece se eu não fizer a prova de vida?
O servidor inativo ou pensionista que não realizar a Prova de Vida Digital dentro do prazo poderá ter o benefício suspenso. A medida é para permitir que os beneficiários possam se adequar à nova modalidade antes de uma eventual suspensão do benefício.
Uma lista com o nome dos beneficiários que não realizaram o procedimento dentro do mês do seu aniversário será publicada no Diário Oficial até o 10º dia útil do mês subsequente.
❗ A autarquia lembra, porém, que haverá um período de tolerância e adaptação para os segurados nos primeiros meses de implementação da Prova de Vida Digital.
9. Meu benefício foi bloqueado. E agora?
Uma vez bloqueado, o restabelecimento do pagamento não é imediato. Ele depende da realização da Prova de Vida. Os valores serão retroativos e de acordo com o calendário de pagamentos do Estado.
15. Tenho duvidas. Quem devo procurar?
Quem ainda não está seguro de como funciona a ferramenta ou quer mais esclarecimentos, pode procurar um dos 15 postos e agências do Rioprevidência espalhados por todo o estado.
Há postos no Centro do Rio de Janeiro, Méier, Bangu, Niterói, São João de Meriti, Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Barra do Piraí e Miracema. Há postos de atendimento também na Polícia Civil – Centro do Rio (Rua da Relação nº 42), Três Rios, Itaperuna, Petrópolis e DVP- Secretaria de Estado da Polícia Militar.
Os endereços estão disponíveis no site oficial do Rioprevidência (www.rj.gov.br/rioprevidencia/).
Também é possível entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone 0800-285-8191 ou pelo telefone (21) 3850-3350, este último, sujeito à cobrança da operadora telefônica.
A coluna também procurou o Rioprevidência para saber como os aposentados e pensionistas serão convocados, para entender por que a prova não é mais feita nos bancos, quando foi realizada a última prova de vida e por que o procedimento foi retomado agora, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto.
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