Durante o Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 19, foram lidos em Plenário vetos e projetos da Governadoria. Confira a seguir o teor dos mesmos.
Nº processo: 32380/25 – Veta integralmente o autógrafo de lei nº 804, de 3 de dezembro de 2025 (processo nº 26061/24 de autoria do deputado Julio Pina).
Nº processo: 32381/25 – veta integralmente o autógrafo de lei nº 796, de 2 de dezembro de 2025 (processo nº 24599/25 de autoria do deputado Coronel Adailton).
Nº processo: 32383/25 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 791, de 2 de dezembro de 2025 (processo nº 10639/24 de autoria do deputado Wagner Camargo Neto).
Nº processo: 13/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 822, de 9 de dezembro de 2025 (processo nº 5646/25 de autoria do deputado Paulo Cezar Martins).
Nº processo: 14/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 858, de 17 de dezembro de 2025 (processo nº 28092/25 de autoria do deputado Dr. George Morais).
Nº processo: 15/26 — Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 881, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 30403/25 de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — TJGO).
Nº processo: 16/26 — Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 922, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 31009/25 de autoria do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado).
Nº processo: 36/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei complementar nº 11, de 16 de dezembro de 2025 (processo nº 5733/24 de autoria da deputada Bia de Lima).
Nº processo: 106/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 959, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 20992/25 de autoria do deputado Issy Quinan).
Nº processo: 107/26 — Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 870, de 18 de dezembro de 2025 (processo nº 15888/25 de autoria da deputada Bia de Lima).
Nº processo: 108/26 — Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 920, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 32173/25 de autoria do deputado Bruno Peixoto).
Nº processo: 109/26 — Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 868, de 18 de dezembro de 2025 (processo nº 10636/24 de autoria do deputado Antônio Gomide).
Nº processo: 1046/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 928, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 2023007734 de autoria do deputado Lucas Calil).
Nº processo: 1320/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 890, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 2022010747 de autoria do deputado Charles Bento).
Nº processo: 1321/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 888, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 2023007084 de autoria do deputado André do Premium).
Nº processo: 1322/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 892, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 6699/24 de autoria do deputado Mauro Rubem).
Nº processo: 1323/26 — Veta parcialmente o autógrafo de lei nº 942, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 6925/25 de autoria do deputado Antônio Gomide).
Nº processo: 1487/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 893, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 12993/24 de autoria do deputado Wilde Cambão).
Nº processo: 1741/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 895, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 13744/24 de autoria do deputado André do Premium).
Nº processo: 1742/26 — Veta integralmente o autógrafo de lei nº 958, de 22 de dezembro de 2025 (processo nº 19680/25 de autoria do deputado Cristóvão Tormin).
Nº processo: 190/26 — Dispõe sobre a criação e a denominação do estabelecimento de ensino que especifica.
Nº processo: 603/26 — Altera a Lei nº 22.823, de 28 de junho de 2024, que dá denominação ao próprio público que especifica.
Nº processo: 605/26 — Altera a Lei nº 14.531, de 17 de setembro de 2003, que altera a denominação de escola estadual que especifica.
Nº processo: 1065/26 — Encaminha a proposta de incorporação à legislação estadual do Convênio ICMS nº 39, de 11 de abril de 2025.
Nº processo: 1400/26 — Autoriza a aquisição, por doação onerosa do município de Jaraguá/GO, do imóvel que especifica.
Nº processo: 1401/26 — Cria o Adicional de Responsabilidade Técnica para as atividades de arquitetura e de engenharia no âmbito do Poder.
Nº processo: 1744/26 — Altera a Lei nº 23.997, de 30 de dezembro de 2025, que dá denominação ao próprio público que especifica.
