Os doadores de cabelo destinados à confecção de perucas para pessoas em tratamento de quimioterapia poderão ter direito ao benefício da meia-entrada em eventos culturais e de entretenimento no Estado de Goiás. Essa é a proposta do projeto de lei nº 5655/25, do deputado Paulo Cezar Martins (PL), que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás.
A iniciativa busca incentivar a doação de cabelos para pacientes em tratamento contra o câncer, garantindo um desconto de 50% no valor dos ingressos em espetáculos musicais, teatrais, circenses, cinematográficos e outros eventos culturais e recreativos.
De acordo com o texto, para ter direito à meia-entrada, o doador deverá: realizar a doação para instituições que confeccionam perucas para pacientes oncológicos; apresentar um certificado ou documento emitido pela instituição responsável, comprovando a doação; e ter idade mínima de 16 anos ou, se menor, estar acompanhado de um responsável legal no ato da doação.
Fiscalização
A proposta também prevê que a fiscalização do cumprimento da lei será realizada por órgãos estaduais competentes, que poderão aplicar sanções em caso de descumprimento por parte dos organizadores de eventos.
Caso aprovado, o projeto beneficiará tanto os doadores quanto os pacientes que dependem das perucas para recuperar a autoestima durante o tratamento. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob relatoria do deputado Wagner Camargo Neto (SD).
