O deputado Paulo Cezar Martins (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás o projeto de lei nº 934/25, que institui o cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia. A proposta visa a aumentar a visibilidade e garantir atendimento prioritário a portadores da condição em espaços públicos e privados.
De acordo com o texto, os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário devem inserir nas placas que sinalizam esse tipo de atendimento o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia e disponibilizar assento para as pessoas com fibromialgia. A utilização do cordão como símbolo das pessoas com fibromialgia, no entanto, não dispensará a apresentação de documento comprobatório, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
Além disso, as pessoas com fibromialgia terão acesso a cartões de identificação específicos para filas e vagas de estacionamento, cuja regulamentação e ampla divulgação serão de responsabilidade do Poder Executivo.
A iniciativa, segundo Martins, busca conscientizar a sociedade sobre a fibromialgia, síndrome que acomete milhões de brasileiros, caracterizada por dores crônicas, fadiga e outras complicações. Ao promover maior acessibilidade, respeito e inclusão, o projeto reforça o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas que convivem com essa condição.
