Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei n° 7729/23, de Virmondes Cruvinel (UB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte e Cultura via Terceiro Setor. A matéria passará por nova votação em Plenário e, se autorizada, segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
O objetivo da política é estimular parcerias entre organizações sem fins lucrativos e instituições esportivas e culturais para promover atividades para jovens em áreas carentes.
De acordo com a proposta, a política estadual será implementada por um órgão gestor designado pelo Poder Executivo, que coordenará as ações e distribuirá os recursos conforme critérios estabelecidos em regulamento.
