Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quinta-feira, 2, os deputados aprovaram o processo nº 11598/25, de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), que institui a Política Estadual de Apoio ao Paciente com Leucemia. O parecer favorável, com substitutivo, foi apresentado pelo relator, deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade).
A proposta tem como objetivo garantir atendimento integral, contínuo e humanizado aos diagnosticados com a doença, além de promover ações de prevenção e conscientização.
De acordo com o texto, a política será implementada por meio de diretrizes como o acesso universal aos serviços de saúde, o suporte psicossocial a pacientes e familiares, o fornecimento de medicamentos e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência jurídica e a integração entre órgãos públicos e instituições parceiras.
A iniciativa também prevê a criação de centros de referência para o tratamento da leucemia nas macrorregiões de saúde do estado, que terão como funções o diagnóstico precoce, tratamento multidisciplinar e capacitação de profissionais.
O deputado destacou que a leucemia é uma doença grave e de evolução rápida, que exige diagnóstico precoce e acompanhamento especializado. “Esta política visa a preencher lacunas na atenção à saúde desses pacientes, assegurando não apenas o tratamento médico, mas também suporte psicológico e social.”
O projeto também estabelece a realização de campanhas educativas para informar a população sobre sintomas, importância do diagnóstico precoce e incentivo à doação de sangue e medula óssea. Para sua implementação, o Poder Executivo poderá firmar convênios com instituições públicas e privadas.
