A Procuradoria-Geral da República ofereceu nesta sexta-feira denúncia contra os delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa de Araújo, Giniton Lages e Marco Antônio de Barros pelos crimes de associação criminosa e obstrução de Justiça. As acusações se referem a um suposto esquema para atrapalhar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A denúncia foi apresentada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, e foi protocolada no Supremo Tribunal Federal. A denúncia se originou a partir de um desmembramento do caso que tramita no Supremo..
Segundo nota do MPF, os delegados atuaram para “garantir a impunidade de crimes de homicídio praticados por organizações criminosas, por meio de obstrução às investigações”.
De acordo com o procurador, o grupo ocultou provas, incriminou terceiros sabidamente inocentes, utilizou testemunhos falsos, fez diligências inócuas e desapareceu com provas e “teria se aproveitado de um contexto de “mercantilização de homicídios existente no Estado”.
O delegado Rivaldo Barbosa era chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime. Os delegados Lages e Barros, por sua vez, atuaram na investigação do caso.
O vice-PGR pediu a condenação do trio por crimes de associação criminosa, obstrução de Justiça e a manutenção das medidas cautelares contra eles, além da perda do cargo público e a indenização por dano moral coletivo.
Outra ação penal
No fim do ano passado, o ministro do STF Flávio Dino marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro o julgamento de cinco acusados de planejarem o assassinato de Marielle.
Este julgamento no STF é focado nos alvos que tramaram o assassinato. São réus na ação penal: o deputado federal cassado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o policial militar Ronald Paulo Alves Pereira, o ex-assessor do TCE Robson Calixto da Fonseca e o delegado Rivaldo Barbosa.
Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz fecharam acordos de delação premiada e confessaram serem os executores do crime: Lessa disparou os tiros, enquanto Queiroz dirigia o carro. Eles já foram julgados na Justiça do Rio de Janeiro e foram condenados a 78 anos e 59 anos de prisão, respectivamente.
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