A decisão foi proferida após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra Bacellar, Júdice, Salgado, além de Jéssica de Oliveira Santos e Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias, por obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa armada, com participação de funcionário público. No caso de Macário, a PGR também imputou o crime de violação de sigilo funcional. Já Thárcio foi denunciado ainda por favorecimento pessoal.
