O PSD, partido do prefeito do Rio, Eduardo Paes, entrou nesta terça-feira com representação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo investigação contra o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por suposto abuso de autoridade e denunciação caluniosa envolvendo a prisão do vereador carioca Salvino Oliveira (PSD). Na ação, obtida pelo GLOBO, o partido de Paes sugere ainda o afastamento de Castro do governo estadual.
A representação do PSD também aponta possíveis irregularidades do chefe da Polícia Civil do Rio, Felipe Curi, e do delegado Pedro Cassundé, que conduziu a operação contra Salvino na semana passada.
O PSD afirmou ao STJ que a conduta do trio contra Salvino é marcada por “possíveis ilícitos criminais” e pediu uma “rigorosa investigação” contra Castro e os delegados.
Liberdade. Salvino Oliveira deixa o presídio em Benfica: “A gente vai cobrar que a Justiça alcance essas pessoas que me trataram desta maneira”, disse o vereador
Reprodução/TV Globo
“Inclusive, e se for o caso, com o pedido de afastamento das autoridades indicadas dos cargos que ocupam, em caráter cautelar, de modo a impedir a reiteração do uso do aparato policial do Estado do Rio de Janeiro para atacar adversários políticos e interferir, ilicitamente, com flagrante abuso de poder, no processo político e no regime democrático”, diz a representação.
Segundo a petição ao STJ, feita em nome do deputado federal Pedro Paulo, que preside o diretório estadual do PSD, a conduta de Castro e Curi sugere haver uma “instrumentalização do aparato repressivo estatal para fins estritamente políticos”. O partido acusa o governador e a Polícia Civil de promoverem “prisões seletivas contra opositores e perseguirem adversários na arena política”.
O secretário de Polícia Civil, delegado Felipe Curi
Fabiano Rocha
O pedido de investigação, que ainda será distribuído a um ministro relator pelo STJ, aponta indícios de abuso de autoridade na abertura de investigação contra Salvino sem “indício de prática de crime”, de acordo com a petição. Também menciona vídeos divulgados por Castro e Curi após a operação contra o vereador, e sugere que a conduta pode configurar o crime de antecipar “atribuição de culpa” pelas redes sociais, também prevista como abuso de autoridade.
Na semana passada, ao divulgar em seus perfis nas redes sociais imagens do momento da prisão de Salvino, Castro chegou a se referir ao caso como a existência do “braço” de uma facção criminosa na prefeitura do Rio. Curi, por sua vez, divulgou a existência de “depósitos atípicos” acima de R$ 100 mil numa conta bancária do vereador.
Salvino, que foi solto pelo Tribunal de Justiça do Rio dias depois da operação, negou envolvimento com grupos criminosos e apresentou um comprovante de pagamento de R$ 100 mil feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), devido a um prêmio internacional vencido pelo hoje vereador.
A representação feita pelo PSD contra Castro e Curi acusa as autoridades fluminenses de “romper o sigilo das investigações” na tentativa de “legitimar uma prisão flagrantemente ilegal”, e recorrendo a indícios que sequer faziam parte do processo em um primeiro momento, caso do comprovante de pagamento.
Source link
- Advertisement -
