Parlamentares apresentam requerimentos e projetos de lei à Mesa Diretora


Durante o momento destinado à apresentação de matérias, da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 30, líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB), aproveitou a oportunidade para encaminhar quatro projetos de lei, em nome do deputado Veter Martins (PSB). Barreto também apresentou projetos de lei para conceder o Título de Cidadania Goiana a duas personalidades, entre elas, a ex-primeira dama de Goiás, Gracinha Caiado (UB).

Em seguida, o líder do Governo na Casa encaminhou um projeto de lei para promover adequações na legislação que versa sobre o Fundo Estadual de Meio Ambiente, estabelecendo que as despesas condicionais de titulação e adicionais para atividades no meio ambiente não sejam contabilizados no limite utilizados com recursos do fundo. A proposta, segundo o parlamentar, é uma iniciativa da titular da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis.

Na sequência, o deputado Antônio Gomide (PT) apresentou à Mesa Diretora requerimentos em nome do deputado Dr. George Morais (MDB). Ele também fez a devolução de projetos aprovados pela Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT).

O deputado Ricardo Quirino (Republicanos) encaminhou um projeto de lei para reconhecer as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) como serviço essencial para a população de Goiás. O legislador também indicou outra proposta legislativa, desta vez para reconhecer o Projeto Help como relevante serviço de interesse social para Goiás e inclusão do evento Mega Help, no calendário oficial do Estado.

Por fim, Quirino apresentou ainda a proposta de inclusão no calendário oficial do Estado do concurso Miss e Mister Beleza Negra, realizado no município de Cristalina.

 



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