O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento das investigações do caso do cão Orelha após concluir que o animal não foi vítima de agressões de adolescentes. Segundo nota divulgada no início da tarde desta terça-feira, a morte do animal está associada a uma “condição grave e preexistente”.
A investigação revelou que, ao contrário da cronologia estabelecida inicialmente, os adolescentes apontados como suspeitos de agredir o cachorro não estiveram junto do animal na orla da Praia Brava, em Florianópolis, ao mesmo tempo.
A cronologia havia sido constituída pela análise de imagens do sistema público de videomonitoramento e de câmeras de segurança privadas. As gravações feitas pelo sistema do condomínio onde o adolescente estava, no entanto, estavam adiantadas em 30 minutos. “Essa diferença de horário é nitidamente perceptível pelas condições de luminosidade solar”, diz a nota divulgada pelo Ministério Público.
As investigações não encontraram registros da presença do animal na orla da Praia Brava, o que já havia sido identificado em depoimentos de testemunhas obtidos pela polícia. O MP concluiu que, no momento no qual o adolescente agressor estava no local, o cão Orelha se encontrava a 600 metros de distância.
“Não se sustenta a tese de que ambos tenham compartilhado o mesmo espaço por aproximadamente 40 minutos, como afirmado nos relatórios policiais”, diz a nota. Ainda de acordo com o MP, o cão Orelha ainda apresentava “plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal” uma hora após a suposta agressão.
Um possível caso de coação no curso do processo também foi descartado pelo MP. Inicialmente, acreditou-se que familiares de quatro adolescentes investigados teriam tentado coagir o porteiro do Condomínio Água Marinha, que seria uma testemunha. A situação, descrita como um “desentendimento” pelo órgão, aconteceu seis dias antes da abertura do inquérito que apurava a morte do animal.
“Com efeito, além de inexistir qualquer apuração ou investigação em andamento sobre os fatos, tampouco se constatou a ocorrência de conflito relevante entre os envolvidos, tratando-se de episódio isolado que se dissipou e foi logo resolvido em pouco tempo, sem quaisquer desdobramentos posteriores”, diz o MP.
Infecção grave e crônica
Os laudos periciais também contribuíram para as autoridades descartarem a hipótese de maus-tratos. Na avaliação do perito veterinário, que analisou o cadáver do animal após a exumação, não há indicativos de traumatismo recente compatível com maus-tratos. Nenhuma fratura ou lesão compatível com a ação humana foi encontrada.
O veterinário, no entanto, descobriu que o cão Orelha sofria de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea grave e crônica.
“As imagens do crânio anexadas aos autos demonstram uma lesão profunda e antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com infecção de evolução prolongada. A localização da ferida, abaixo do olho esquerdo, é compatível com o edema observado pelo médico veterinário que atendeu o animal”, disse o MP.
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MP pede arquivamento do caso do cão Orelha após concluir que animal não morreu por agressões



