Procurador Júlio Marcelo de Oliveira aponta irregularidades que ameaçam autonomia científica e credibilidade de indicadores oficiais.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou representação pedindo o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. O pedido foi protocolado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira e data de 19 de fevereiro de 2026.
No documento, o procurador destaca uma série de possíveis irregularidades na condução do órgão que poderiam comprometer a autonomia técnica e científica do IBGE. Entre os pontos citados estão a substituição de servidores de carreira em cargos técnicos por funcionários recém-ingressos e ainda em estágio probatório.
Oliveira menciona nomeações para funções de “elevada complexidade técnica” em áreas estratégicas, como o departamento de Contas Nacionais, responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). A representação aponta sucessivas exonerações e trocas que fragilizam a continuidade e a expertise institucional.
Outro foco é a tentativa de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (Fundação IBGE+), destinada a apoiar projetos, pesquisas e parcerias. Em fevereiro de 2026, o TCU considerou irregular a institucionalização da fundação por ausência de lei específica autorizativa, o que contrariaria a Constituição e normas que regem o IBGE.
A representação cita crise de credibilidade no instituto e alerta para riscos à confiabilidade de indicadores oficiais. O procurador defende que as práticas podem comprometer a independência técnica necessária para produção de estatísticas públicas.
O pedido ocorre menos de um mês após mudança no comando do departamento de Contas Nacionais, com a substituição de Rebeca Palis por Ricardo Montes de Moraes. Marcio Pochmann assumiu a presidência do IBGE em agosto de 2023.
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