Segundo a Portaria SRT/MGI 6.342, o recesso será dividido em dois períodos: de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Neste caso, os agentes públicos deverão se revezar, de modo a preservar os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público, informou a pasta.
