mais de 6 mil crianças têm medida protetiva pela Lei Henry Borel


Descalço, chorando e sozinho numa rua de Niterói, um menino de 10 anos pede ajuda a uma desconhecida para voltar à casa de seu pai. Segundo relatos levados à Justiça, ele havia acabado de fugir após um episódio de violência durante uma visita à mãe. O caso, ocorrido em 2024, terminou com a concessão de medidas protetivas previstas na Lei Henry Borel — mecanismo criado cerca de dois anos antes para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Histórias como essa passaram a chegar aos milhares ao Tribunal de Justiça do Rio nos últimos anos. Dados obtidos pelo EXTRA mostram que, desde que a Lei Henry Borel entrou em vigor, em 2022, o TJRJ deferiu 6.625 medidas protetivas para crianças e adolescentes no estado: em média, uma decisão judicial a cada seis horas. As decisões incluem afastamento do agressor, proibição de contato com a vítima, encaminhamento para atendimento especializado e até suspensão do porte de arma do investigado.



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