Instituição de patrulha para proteger pessoa idosa tem 1º aval dos deputados estaduais


Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 13647/24, de autoria do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), que institui a Patrulha da Pessoa Idosa. A matéria tem o objetivo proteger, fiscalizar e garantir os direitos dessa parcela da população, por meio de ações preventivas e de enfrentamento a situações de violência, abandono e negligência. O texto recebeu 21 votos favoráveis. 

A patrulha funcionaria no formato da Patrulha Maria da Penha para garantir um instrumento permanente de proteção à pessoa idosa, com atuação integrada entre segurança pública, assistência social e demais órgãos competentes.



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