A presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, anunciou, nesta terça-feira (dia 28), uma série de medidas para acelerar o atendimento aos segurados e reduzir a fila de espera por análise de benefícios.
Chamado de Acelera INSS, o programa tem prazo de 90 dias e busca reduzir o estoque de benefícios em análise há mais de 45 dias para menos de 400 mil requerimentos.
Entre as medidas estão a realização de quatro mutirões até o fim de junho, a nomeação de 300 assistentes sociais, a solicitação de nomeação imediata de mais 300 servidores e a previsão de um novo concurso público para a contratação de outros dois mil profissionais.
— O programa Acelera INSS não é apenas redução de fila. É uma reorganização operacional com impacto direto na vida do cidadão. Nós faremos ajustes de rotina de sistemas e estamos estudando quais são os projetos em andamento e quais devemos priorizar — afirmou Ana Cristina Silveira.
Fila de requerimentos cai
A fila de requerimentos iniciais do INSS caiu mais de meio milhão nos últimos dois meses, chegando a 2,6 milhões em abril. Em fevereiro, o número havia atingido 3,1 milhões de pedidos. O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
O recuo ocorre em meio a uma reorganização interna e à cobrança por maior agilidade na análise dos benefícios. O órgão, por exemplo, passou a limitar a quantidade de requerimentos vinculados ao mesmo CPF, barrando novas solicitações antes da conclusão de processos já em andamento.
Isso porque o acúmulo de solicitações duplicadas é apontado como um dos fatores que contribuem para o aumento das filas no INSS. Ao concentrar a análise em um único processo por vez, o órgão tenta dar mais previsibilidade ao andamento dos pedidos.
Com a nova norma, o sistema do INSS passa a bloquear automaticamente novos requerimentos do mesmo benefício enquanto houver um processo aberto. A restrição permanece mesmo após a decisão inicial, caso ainda exista prazo para recurso administrativo. Ou seja, o processo só é considerado encerrado quando não houver mais possibilidade de contestação dentro do próprio INSS.
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