Governo propõe pena de até cinco anos para aumentos abusivos de preço


— A gente vai atuar contra aqueles que porventura venham a atentar contra a economia popular. A ANP agora passará a ser fortalecida não só frente a CNJPs, mas também frente a CPFs. Aqueles empresários que venham infringir leis da economia popular passarão a também ser punidos. Com relação aos abusos de preço no Brasil, a ANP passará a poder, por exemplo, interditar os estabelecimentos. Ela tinha o poder apenas de multar. Com a medida provisória, ela vai poder interditar em caso de flagrante gravidade — afirmou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.



Source link

- Advertisement -spot_img

More From UrbanEdge

é possível deduzir gastos com IPTU e IPVA?

Segundo especialistas, o valor do IPTU...

CLDF homenageia cinco anos do BNI no Distrito Federal em sessão solene

CLDF homenageia cinco anos do BNI no...

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026 – Prefeitura Municipal de Planaltina

PROCESSO nº 590/2026 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA – ESTADO...

CLDF recebe exposição sensorial “Sensibilità” da artista Cláudia Bertolin nesta terça-feira (7)

CLDF recebe exposição sensorial "Sensibilità" da artista...
- Advertisement -spot_img