Na ação, oito ministros — Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques — votaram de maneira contrária à tese, entendendo que a natureza da gratificação está vinculada ao desempenho individual e institucional. Apenas Edson Fachin e André Mendonça foram a favor.



