Assinada pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), a Lei nº 24.064, de 4 de fevereiro de 2026 institui a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes e já está em vigor.
Segundo a norma recém-sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (PSD), telhado verde é aquele coberto, de forma parcial ou total, por vegetação. Trata-se de uma estratégia para reduzir o consumo de energia e melhorar o isolamento térmico das edificações, além de contribuir para a biodiversidade local.
O estímulo à concessão de incentivos fiscais, de linhas de crédito e financiamento facilitados para a instalação da referida estrutura é exemplo de diretriz delineada pela norma. Outra é a prioridade, nos projetos de edificações públicas novas ou que passarão por grandes reformas, da inclusão, sempre que tecnicamente viável, de telhados verdes.
Na justificativa do projeto de lei avalizado pela Alego, Cruvinel defendeu que a novidade é urgente diante do cenário climático e energético atual. “Estudos realizados pela Universidade Federal de Goiás (UFG) demonstraram que a implementação de telhados verdes em edificações pode reduzir em até 30% o consumo de energia elétrica com refrigeração, além de contribuir para a redução da ilha de calor urbano”, explicou.
O parlamentar também ressaltou outros possíveis benefícios ambientais, como a melhora da qualidade do ar e a diminuição do escoamento superficial de águas pluviais, conforme apontado pelo Instituto Goiano de Práticas Sustentáveis (IGPS).
As diretrizes técnicas a serem observadas em todas as edificações que adotem esta solução vão ser definidas de acordo com a conveniência e oportunidade pelo órgão competente.
