O projeto de lei nº 24704/24, que visa a instituição da Campanha Estadual de Conscientização sobre a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) foi aprovado pela Comissão de Saúde na tarde desta quarta-feira, 10. A matéria é de autoria do deputado Cristiano Galindo (Solidariedade) e contou com parecer favorável do deputado Antônio Gomide (PT). Conforme o legislador, a propositura reflete uma ação essencial para o aumento do conhecimento público sobre a doença, com o objetivo de que haja a prevenção e a melhoria do diagnóstico e do tratamento dos pacientes.
“A conscientização sobre a DPOC pode ajudar a identificar precocemente os sintomas da doença, permitindo que os pacientes busquem tratamento antes que a condição se agrave”, frisa o autor da proposta na justificativa.
A doença pulmonar obstrutiva crônica é, de acordo com o texto, uma condição respiratória grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Caracterizada por uma obstrução crônica das vias aéreas, pode causar dificuldades respiratórias, limitações físicas e uma redução significativa na qualidade de vida dos pacientes. Os sinais iniciais da doença são, conforme a matéria, tosse crônica, falta de ar e produção excessiva de muco, o que leva a diagnósticos tardios e tratamentos menos eficazes.
A campanha proposta pode, portanto, segundo justificativa de Galindo, promover a prevenção da patologia, colocando em evidência os principais fatores de risco, como o tabagismo, a exposição a poluentes ambientais e ocupacionais, e a predisposição genética.
“Informar a população sobre esses fatores de risco pode incentivar mudanças de comportamento, como a cessação do tabagismo e a adoção de medidas de proteção contra poluentes, reduzindo a incidência da doença”, pontua o legislador na justificativa.
O legislador afirma, ainda, que a campanha também pode melhorar o acesso ao tratamento e aos recursos de suporte. “A divulgação de informações sobre os serviços de saúde disponíveis, como clínicas especializadas, programas de reabilitação pulmonar e grupos de apoio, pode facilitar o acesso dos pacientes aos cuidados necessários”, frisa.
