A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebeu proposta voltada ao fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar no Estado. O projeto de lei nº 2419, de autoria do deputado Lucas do Vale (MDB), visa instituir uma política de estímulo ao empreendedorismo no campo. Se o projetos for aprovado e sancionado, será denominado Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural.
A iniciativa fundamenta-se na importância estratégica do setor, que é a base econômica de mais de 57% dos municípios brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto destaca que o empreendedorismo no campo vai muito além da agricultura convencional, englobando a inovação e o desenvolvimento de soluções que otimizam a produção agrícola.
Lucas do Vale, na justificativa do projeto, reforça que apoiar o produtor é essencial para transformar a realidade das famílias que buscam expandir sua atuação e gerar novas oportunidades de renda no interior do estado.
O texto aponta os gargalos enfrentados pelos produtores goianos, como o acesso limitado a crédito, infraestrutura logística precária e a falta de mão de obra qualificada. Ao criar uma campanha de incentivo, o objetivo é consolidar políticas públicas que ofereçam suporte técnico e comercial, combatendo as dificuldades de distribuição e comercialização dos produtos.
Com essa medida, o parlamentar espera garantir maior competitividade ao agronegócio goiano, promovendo o desenvolvimento sustentável e a modernização das atividades rurais em todo o território estadual.
Como há proposta similar na Casa, a matéria foi apensada a esse outro projeto de lei ordinária, permitindo que tramitem em conjunto para análise mais abrangente e célere. O processo de apensação das duas matérias está em curso na Secretaria de Consolidação de Legislação, para seguir a tramitação regular.
